Bichara Postalis - Uma visão geral

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos do recuperaçãeste judicial após passados os 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É o que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás o norm..

Construtora deve indenizar em danos morais por abandono de obra imobiliária, decide 3ª turma do STJ. Relatora, ministra Nancy apontou qual a situação demonstra este "completo descaso" da empresa. (Clique cá)

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na sua própria própria rotina por trabalho, desprovido fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que não reconheceu este contrato por trabalho em 1 motorista eo aplicativ..

A indicaçãeste já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio de tua assessoria, Kassab negou que tenha Adequado este nome do advogado de modo a a superintendência qual fiscaliza ESTES fundos por previdência complementar.

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Empresa qual detêm o direito de explorar a marca no País do futebol possui legitimidade para entrar usando proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade do votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do País do futebol Indústria e Usando..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovaçãeste do feriado local qual impediu sua formalização dentro das regras do moderno Palavra por Processo Civil. A maiori..

A compra por suplementos alimentares fora do país de modo a a revenda pelo Comércio Brasileiro – precisamente que a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi o site oficial entendimento do ministro Marco Aurfoil..

Empresa alega qual foi prejudicada através reduçãeste da alíquota do Imposto de Importaçãeste em 1994. Não foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu Acerca este pedido do indenizaçãeste link feito através fabricante por brinquedo..

Decisão reconheceu o visite esta web desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

As empresas em recuperaçãeste judicial perderam uma importante discussãeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram de que este prazo do 180 tempo por blindagem, ou mesmo que, período em de que nãeste podem ser movidas a..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, qual representa as empresas do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção que incluem, pelo cumprimento ..

Empréstimos tomados ou assumidos pela holding e repassados a outras companhias do grupo utilizando juros menores do de que os a serem pagos pela controladora podem ser deduzidos do lucro bruto, desde de que a responsabilidade pelo pagamento do montante esteja d..

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando pela prática por geo-blocking e geo-pricing – diferenciação por preçESTES e bloqueio por ofertas do entendimento usando a localização do consumidor.

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